1. Introdução

Bem-vindo à loja online Vitor Afonso. Ao utilizar este website ou ao efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Estes Termos regem a utilização do website www.vitorafonso.pt e a relação contratual entre:

Vítor Manuel Vaz Afonso Empresário em Nome Individual (marca: Vitor Afonso) NIF: 127237178 Morada fiscal: Praceta Guilherme João Carlos Henriques, Bloco F‑1DT, 2580‑589 Carregado, Portugal Email: admin@vitorafonso.pt

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• utilizar o website apenas para fins legais
• fornecer informações verdadeiras e completas ao efetuar uma compra
• não interferir com o funcionamento do site
• não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas internos

Reservamo-nos o direito de recusar serviço, cancelar contas ou encomendas em caso de violação destes Termos.

3. Produtos e Disponibilidade

Fazemos todos os esforços para garantir que:

• as descrições dos produtos são precisas
• as imagens representam fielmente os artigos
• os preços estão corretos e atualizados

No entanto, podem ocorrer erros pontuais. Em caso de erro evidente (preço incorreto, descrição impossível, etc.), reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda antes do envio, informando o cliente.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a rutura de stock.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Métodos de pagamento aceites:

• MBWay
• Multibanco (referência)
• Cartão de Crédito
• PayPal
• IfthenPay
• Transferência Bancária

Nenhum dado de cartão é armazenado no nosso website.

A encomenda só é processada após confirmação de pagamento.

5. Envio e Entrega

As encomendas são enviadas exclusivamente através dos CTT – Correios de Portugal.

O prazo de entrega depende da morada do cliente e da disponibilidade dos produtos.

Após expedição, o cliente recebe um email com confirmação e, quando aplicável, código de rastreio.

Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis aos CTT ou a fatores externos (greves, condições climatéricas, períodos festivos, etc.).

6. Devoluções, Trocas e Reembolsos

A Política de Reembolso completa encontra-se disponível em página própria.

Resumo:

• O cliente dispõe de 14 dias para devolver ou trocar
• O artigo deve estar novo, sem uso e na embalagem original
• Artigos de higiene, saúde ou personalizados não podem ser devolvidos
• Em caso de defeito, procedemos à troca sem custos adicionais

Para detalhes completos, consulte a Política de Reembolso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website — textos, imagens, logótipos, design, estrutura e funcionalidades — é propriedade de Vitor Afonso ou dos seus licenciantes.

É proibido:

• copiar
• reproduzir
• distribuir
• modificar
• utilizar para fins comerciais

qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que:

• o website funcione sem interrupções
• o website esteja livre de erros ou vírus
• a informação seja sempre totalmente atualizada

Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por:

• danos indiretos
• perdas financeiras
• interrupções de serviço
• utilização indevida do website

Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo, fraude ou danos pessoais causados por negligência.

9. Conta de Cliente

Ao criar uma conta, o utilizador compromete-se a:

• manter os dados atualizados
• proteger as credenciais de acesso
• notificar-nos em caso de acesso indevido

Podemos suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.

10. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, disponível no website.

11. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada em www.vitorafonso.pt.

O uso continuado do website após alterações implica aceitação das mesmas.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente é o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos legais.

13. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos:

📧 admin@vitorafonso.pt 📍 Praceta Guilherme João Carlos Henriques, Bloco F‑1DT, 2580‑589 Carregado, Portugal