Termos e Condições
1. Introdução
Bem‑vindo à loja online Vítor Afonso. Ao utilizar este website ou ao efetuar uma compra, declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Devolução e Reembolso.
Estes Termos regem a utilização do website www.vitorafonso.pt e a relação contratual entre:
Vítor Manuel Vaz Afonso Empresário em Nome Individual
Marca comercial: Vítor Afonso
NIF: 127 237 178
Morada fiscal: Praceta Guilherme João Carlos Henriques, Bloco F‑1DT 2580‑589 Carregado Portugal
Email: admin@vitorafonso.pt
2. Utilização do Website
O utilizador compromete‑se a:
- Utilizar o website apenas para fins legais
- Fornecer informações verdadeiras e completas ao efetuar uma compra
- Não interferir com o funcionamento do website
- Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas internos
Reservamo‑nos o direito de recusar serviço, cancelar contas ou encomendas em caso de violação destes Termos.
3. Produtos e Disponibilidade
Fazemos todos os esforços para garantir que:
- As descrições dos produtos são precisas
- As imagens representam fielmente os artigos
- Os preços estão corretos e atualizados
No entanto, podem ocorrer erros pontuais. Em caso de erro evidente (preço incorreto, descrição impossível, etc.), reservamo‑nos o direito de cancelar a encomenda antes do envio, informando o cliente.
A disponibilidade dos produtos está sujeita a rutura de stock.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
Métodos de pagamento aceites:
- MBWay
- Multibanco (referência)
- Cartão de Crédito
- PayPal
- IfthenPay
- Transferência Bancária
Nenhum dado de cartão é armazenado no nosso website. A encomenda só é processada após confirmação de pagamento.
5. Envio e Entrega
5.1 Produtos de pequena dimensão
Os produtos de pequena dimensão são enviados através dos CTT, em correio registado ou serviço equivalente, garantindo rastreabilidade.
5.2 Mobiliário e equipamentos profissionais
Os produtos de mobiliário e equipamentos profissionais são enviados através de transportadora especializada, nacional ou internacional. Em muitos casos, o envio é realizado diretamente da fábrica para o cliente final, sem passagem pelos nossos armazéns.
5.3 Prazos de entrega
Os prazos variam consoante o tipo de produto e o método de envio. Os prazos estimados serão comunicados ao cliente após confirmação da encomenda.
5.4 Receção e verificação
O cliente deve verificar o estado da embalagem no momento da entrega e reportar qualquer dano à transportadora no ato da receção, bem como comunicar‑nos de imediato.
6. Devoluções, Trocas e Reembolsos
As condições aplicáveis a devoluções, trocas, danos de transporte e reembolsos encontram‑se descritas na Política de Devolução e Reembolso, disponível neste website.
Essa política inclui:
- Regras para consumidores (B2C)
- Regras para profissionais (B2B)
- Produtos excluídos
- Procedimentos de devolução
- Moradas aplicáveis (incluindo devoluções diretamente para a fábrica quando aplicável)
Para consultar todas as condições, o utilizador deve aceder à página Política de Devolução e Reembolso.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website — textos, imagens, logótipos, design, estrutura e funcionalidades — é propriedade de Vítor Afonso ou dos seus licenciantes.
É proibido:
- Copiar
- Reproduzir
- Distribuir
- Modificar
- Utilizar para fins comerciais
qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que:
- O website funcione sem interrupções
- O website esteja livre de erros ou vírus
- A informação seja sempre totalmente atualizada
Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por:
- Danos indiretos
- Perdas financeiras
- Interrupções de serviço
- Utilização indevida do website
Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo, fraude ou danos pessoais causados por negligência.
9. Conta de Cliente
Ao criar uma conta, o utilizador compromete‑se a:
- Manter os dados atualizados
- Proteger as credenciais de acesso
- Notificar‑nos em caso de acesso indevido
Podemos suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.
10. Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, disponível no website.
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada em www.vitorafonso.pt. O uso continuado do website após alterações implica aceitação das mesmas.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente é o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos legais aplicáveis.
13. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos:
admin@vitorafonso.pt
Praceta Guilherme João Carlos Henriques, Bloco F‑1DT, 2580‑589 Carregado, Portugal