Direitos do Consumidor
A Vitor Afonso respeita integralmente os direitos dos consumidores, garantindo transparência, segurança e confiança em todas as etapas do processo de compra. Esta página resume, de forma clara e acessível, os principais direitos legalmente assegurados aos consumidores em Portugal.
1. Direito à Informação
O consumidor tem direito a receber informações claras, completas e compreensíveis sobre os produtos, preços, características, condições de venda, prazos de entrega e políticas de devolução.
2. Direito ao Arrependimento (14 dias)
De acordo com a legislação aplicável ao comércio eletrónico, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de apresentar motivo. Para exercer este direito, basta contactar-nos através dos meios disponíveis na página de Contacto.
3. Garantia Legal e Garantias Especiais
A maioria dos produtos vendidos beneficia de uma garantia legal de conformidade de 2 anos, aplicável a bens de consumo. Caso o produto apresente defeito ou não corresponda ao anunciado, o consumidor tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
Exceção — Linha ODA TOOLS (equipamentos profissionais)
Os produtos da linha ODA TOOLS, como máquinas de cortar cabelo e secadores profissionais, destinam‑se a uso profissional e seguem as condições de garantia definidas pelo fabricante. De acordo com essas condições, a garantia para estes equipamentos é de 6 meses, conforme indicado na página oficial de Condições de Venda do fabricante.
As páginas dos produtos ODA TOOLS no nosso site incluem o link direto para estas condições, garantindo total transparência.
4. Direito à Segurança e Qualidade
Os produtos comercializados cumprem as normas legais e regulamentares aplicáveis, garantindo segurança, qualidade e conformidade com os padrões exigidos.
5. Direito à Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo consumidor são tratados de forma segura e confidencial, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Direito a Reclamar
O consumidor tem direito a apresentar reclamação sempre que considere necessário.
Disponibilizamos:
• Livro de Reclamações Eletrónico
• Contactos diretos para apoio ao cliente
O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico está disponível através do link oficial na nossa página de Contacto.
7. Como Exercer os Seus Direitos
Para qualquer questão relacionada com direitos do consumidor, devoluções, garantias ou informações adicionais, pode contactar-nos através dos meios indicados na página de Contacto. Respondemos com profissionalismo, clareza e no menor prazo possível.
A sua confiança é a nossa prioridade. Obrigado por escolher a Vitor Afonso.