VITOR AFONSO

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é:

Vítor Manuel Vaz Afonso Empresário em Nome Individual (marca: Vitor Afonso) NIF: 127237178 Morada fiscal: Praceta Guilherme João Carlos Henriques, Bloco F-1DT, 2580-589 Carregado, Portugal Email de contacto: admin@vitorafonso.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da loja online e para a prestação dos serviços contratados.

2.1. Dados fornecidos pelo utilizador

• Nome:  
• Morada: 
• Email: 
• Número de telefone: 
• Dados necessários para faturação
• Dados necessários para entrega de encomendas

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Informações de sessão
• Cookies essenciais ao funcionamento da loja (ver Política de Cookies)

2.3. Dados recolhidos no processo de compra

• Produtos adquiridos
• Método de pagamento selecionado
• Estado da encomenda
• Histórico de compras

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

✔️ Execução de encomendas

• Processamento e envio
• Faturação
• Gestão de pagamentos
• Comunicação sobre o estado da encomenda

✔️ Atendimento ao cliente

• Resposta a pedidos de contacto
• Suporte pós-venda

✔️ Cumprimento de obrigações legais

• Faturação
• Contabilidade
• Obrigações fiscais

✔️ Gestão da conta de cliente

• Acesso ao histórico de encomendas
• Atualização de dados

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

• Execução de contrato — Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD
• Cumprimento de obrigação legal — Art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD
• Interesse legítimo — Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD (prevenção de fraude, segurança da plataforma)
• Consentimento — Apenas quando aplicável (ex.: newsletter)

5. Partilha de Dados com Terceiros (Subprocessadores)

Partilhamos apenas os dados estritamente necessários com parceiros envolvidos na operação da loja.

5.1. Plataforma da Loja

Jumpseller Finalidade: alojamento, gestão da loja, processamento técnico da encomenda Localização: Portugal / UE / Canadá (consoante servidores) Transferências internacionais protegidas por cláusulas contratuais-tipo

5.2. Transportadora

CTT – Correios de Portugal Finalidade: entrega de encomendas Dados partilhados: nome, morada, contacto telefónico, email (quando necessário)

5.3. Métodos de Pagamento

Dependendo da opção escolhida pelo cliente:

• MBWay
• Multibanco (referência)
• Cartão de Crédito
• PayPal
• IfthenPay
• Transferência Bancária

Cada entidade processa os dados necessários para validar e concluir o pagamento. Nenhum dado de cartão é armazenado no nosso site.

6. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário:

• Dados de encomendas: 10 anos (obrigação fiscal)
• Conta de cliente: até pedido de eliminação
• Comunicações: até 2 anos
• Dados de pagamento: não são armazenados por nós
• Cookies: conforme Política de Cookies

7. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados
• Retificar dados incorretos
• Solicitar eliminação (“direito a ser esquecido”)
• Limitar o tratamento
• Portabilidade dos dados
• Opor-se ao tratamento
• Retirar consentimento (quando aplicável)

Pedidos devem ser enviados para: admin@vitorafonso.pt

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir:

• Segurança da informação
• Prevenção de acessos não autorizados
• Integridade e confidencialidade dos dados

9. Transferências Internacionais

A Jumpseller pode utilizar servidores fora da UE. Nestes casos, são aplicadas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Cookies

O site utiliza apenas cookies essenciais ao funcionamento da loja. Não utilizamos cookies analíticos, de marketing ou de rastreio.

A Política de Cookies detalhada será apresentada em documento separado.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível em www.vitorafonso.pt.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade:

📧 admin@vitorafonso.pt 📍 Praceta Guilherme João Carlos Henriques, Bloco F-1DT, 2580-589 Carregado, Portugal